A presente obra é fruto de horas de trabalho, reflexão e estudo, ao longo dos anos, de seus três autores. Três jovens juristas que se esbarraram nos tortuosos caminhos da vida, precisamente, na fase intermediária do concurso público de Defensor Público do Estado do Rio Grande do Sul, no ano de 2011. A partir desse momento, nasceu, além da amizade, o compartilhamento de conhecimento, com a troca de materiais e, inclusive, dos artigos que agora são apresentados ao estimado leitor, os quais, naquele primeiro momento, foram utilizados como forma de subsidiar o estudo para as fases orais do concurso público mencionado. De tamanha utilidade que teve a nós, é que resolvemos buscar uma forma de ampliar o seu alcance, o que só poderia ocorrer mediante a publicação, o que foi nos viabilizado pela Editora Ixtlan. Nesse contexto, é que se inserem estes onze artigos científicos, divididos em três módulos: Direito Constitucional, Direito Penal e Direito Processual Penal, além de um suplemento de Direito Internacional. Fica a advertência de que os artigos foram elaborados em fases diversas da vida acadêmica de cada um de seus autores, o que justifica, em análise atenta, a diferença de abordagem e até mesmo a distinção quanto ao vocabulário e sistematização. De toda forma, o que se deseja é que o trabalho agrade ao leitor e, mais do que isso, que lhe seja útil.