Skip to Store Area:

Loja Virtual

MANUAL DE PETIÇÕES TRIBUTÁRIAS - Alenilton da Silva Cardoso

Duplo clique na imagem acima para visualizá-la maior

Reduzir
Aumentar

Mais Visualizações

MANUAL DE PETIÇÕES TRIBUTÁRIAS - Alenilton da Silva Cardoso

Seja o primeiro a comentar este produto

Disponibilidade: Em Estoque.

R$28,00
Acrescentar itens ao carrinho Comprar

Descrição Rápida

Alenilton da Silva Cardoso é procurador do Município de São Bernardo do Campo, advogado militante e professor universitário de cursos de graduação e pós-graduação. É Doutor em Efetividade do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Mestre em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo, e Pós-graduado em Direito Tributário, Administrativo e Processual Civil.

Fruto da tese de doutorado do autor, o presente livro é um presente aos estudiosos dos temas ligados ao princípio da solidariedade e à função social do direito, encarados sob uma perspectiva franca e pragmática.

Repleto de doutrinas consistentes, o conteúdo da obra é marcado por abordagens altamente reflexivas, reacendendo o debate sobre a influência do direito sobre o comportamento individual das pessoas.

Deixando claro que atitudes egoístas e instituição de benefícios a não vulneráveis são admissíveis dentro da lógica de um sistema capaz de persuadir condutas, o autor não faz rodeios ao sustentar o que pode se chamar de egoísmo justaposto, partindo da perspectiva que é melhor ter atitudes interessadas, mas socialmente úteis, do que ter atitudes desinteressadas e sem efetividade social alguma.

ISBN: 978-85-63869-36-4

1.Direito .1.Título - CDD 340 - 158p.



A elaboração de uma petição judicial, especialmente na área tributária, é tarefa por vezes tormentosa. O regime jurídico que a Constituição e a legislação infraconstitucional reservam à Fazenda Pública exige do advogado que patrocina uma eventual causa tributária contra a mesma especial conhecimento a respeito das prerrogativas processuais instituídas pelo sistema processual em vigor.

A falta de uma codificação específica dificulta a compreensão dessa seara jurídica, mas existem algumas regras práticas que facilitam a atividade do advogado no trabalho de impugnação à atuação do fisco, principalmente se for levado em consideração o momento em que tal atividade é invocada.

Cuidaremos aqui destas regras. Desenvolvida a partir da consciência de que o ingressante na carreira jurídica necessita de orientação especial num trabalho técnico de redação forense, procuramos impingir a esta obra um caráter objetivo e didático, abordando as petições de defesa judicial do contribuinte desde a primeira instância até o Supremo Tribunal Federal. Sua finalidade é viabilizar ao profissional do Direito a possibilidade de identificar e elaborar uma peça adequada a cada problema tributário prático que lhe for apresentado, e por este motivo pode ser qualificado como um manual esquemático de petições judiciais tributárias, na perspectiva do contribuinte.

Em que pese a importância do tema, nossa preocupação foi não se aprofundar no estudo das teorias ligadas ao exercício do direito de ação e do processo, sinalizando ao redator de uma peça os requisitos necessários para que a petição seja considerada apta a alcançar os efeitos por ela desejados.

Em suma, trata-se de uma obra sintética. Com modelos, incisões baseadas em normas processuais, e sugestões para a boa compreensão e fundamentação de uma peça processual, auxilia na participação em exames da OAB, provas discursivas de concursos públicos e prática da advocacia tributária.

Esperamos, sinceramente, que seu conteúdo seja útil ao leitor.

Acrescentar suas Tags:
Acrescentar Tags
Utilize espaços para separar tags. Utilize aspas simples (') para frases.