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CONFLITUOSIDADE E ACESSO À JUSTIÇA - Alenilton da Silva Cardoso

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CONFLITUOSIDADE E ACESSO À JUSTIÇA - Alenilton da Silva Cardoso

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Descrição Rápida

A função do processo civil, a partir do seu retrospecto histórico, é realizar a democracia e manter a paz social. Cabe a ele concretizar nas relações interprivadas a justiça preconizada pelo direito material, notadamente, pela Constituição Federal.     

Materializando a dignidade, dando, portanto, satisfação ao elemento humano, no que tange aos seus conflitos, é um dos meios de controle social, fixado a partir dos compromissos estabelecidos na evolução da humanidade.

Como uma resposta aos acontecimentos históricos, a par do aperfeiçoamento das técnicas voltadas à liberdade, à igualdade e à limitação do poder estatal, hoje está sedimentado que o processo deve ser visto como diálogo aperfeiçoado da democracia, pautado pela solidariedade.

Seu objetivo é apurar a razão e verdade, o certo e o errado, a partir de oportunidades iguais na argumentação, na interpretação das normas e na produção de provas. Como método ético de abordagem e tratamento dos conflitos, legitima e qualifica como justas as resoluções firmadas a partir de um autêntico debate.

Conflituosidade e acesso à justiça: ensaios acadêmicos sobre introdução ao processo e à cultura da paz na perspectiva da solidariedade 

São Paulo/SP - Ed. Ixtlan, 2019 ISBN: 978-85-8197-769-0  - Direito 2. Título - CDD 340 - 364p.

 

ALENILTON DA SILVA CARDOSO

Organizador

Doutor em Efetividade do Direito pela Pontíficia

Universidade Católica de São Paulo

Pós-Doutor em Direito Processual Comparado pela

Universitá degli Studi di Messina, Itália

Pós-Doutorando pelo Instituto Ius Gentium Conimbrigae -  Universidade de Coimbra, Portugal

Pós-Doutorando pela Universidade Fernando Pessoa, Porto, Portugal

Mestre em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo

Pós-Graduado em Direito Processual Civil, Direito Tributário e Direito Administrativo

Procurador do Município de São Bernardo do Campo

Professor Titular de Introdução ao Processo e à Solução de Conflitos, do Departamento de Processo Civil, da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo




Cientistas sociais raramente dirigiram suas atenções à defensiva e à resistência dos fortes e poderosos perante a necessidade de mudança social. Eles não consideraram que estratégias e táticas são apropriadas para grupos de pequeno poder e quais delas são propensas a conduzir a um processo de resolução de conflito produtivo e não destrutivo. Eles concentraram-se muito no tumulto e nas deficiências daqueles com pouco poder e não suficientemente na defensiva e na resistência dos poderosos; a primeira será superada na medida em que se supera a última. 

Morton Deutsch

 

Co-autores:

Amanda Macedo Dias

André Munhoz de Oliveira

André Samuel Zangerolamo

Anniele Costa

Antônio Artur de Lima

Bianca Dutra Zabuscha

Bruna Loupo de Azevedo

Caio César Ferreira de Macedo

Cibele Bacelar de Faria

Daniel de Souza Ribeiro

Dionísio Perricci Ruis

Eduardo Duarte da Silva

Evelyn Maira de Araujo 

Fernanda Barros

Giorgia Fernandes Garcia

Guilherme Alves Tarrão da Silva

Guilherme Lima Olmos Ferraz

Iago de Andrade Moreno 

Maria Elisa Banhos de Souza

Maria Luiza Arras 

Maria Luísa Magela

Mayara Rivas

Mayara Souza de Jesus

Priscylla da Silva Ferreira

Raphaela Cortez Cavalheiro

Reuel Formaggi da Silva

Sheila Parajara Belarmino

Stella Ferreira Lopes da Silva

Vitor Maia Ceolin

Wladimir Cabral Lustoza

 


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